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Diagrama da História dos Batistas Ingleses

Catecismo Batista (C. H. Spurgeon)

Confissão de Fé Batista de New Hampshire

Franklin Ferreira - Confessando a Fé Evangélica na Pós-Modernidade - 13 páginas

Gilson Santos - Série:  "Os Batistas e as Doutrinas da Graça; Uma Análise através da História Confessional"

Resenhas

Marcos Mendes Granconato - Os Batistas e a Doutrina da Eleição - 2 páginas

Ilustrações

O Novo Pastor e a Confissão de Fé - 1 página

Legislação

O plágio de textos de terceiros e sua publicação em um web-site constitui crime eletrônico, bem como, caso em que haja violação ao direito de autor – art. 184 do Código Penal.

Quando se trata de ilícito eletrônico, a conduta, mesmo que não prevista em lei penal, pode ensejar reparação cível, com multas variáveis de acordo com o resultado obtido, a serem estipuladas pelo juiz. Assim, aqueles que se sentirem lesados por atos de terceiros, advindos da Internet, podem intentar ações judiciais cíveis, em que se requer a devida reparação, geralmente sob a forma de multa pecuniária.

Por outro lado, a lei 5.988/73 trata de uma série de limitações aos direitos dos autores. Estas limitações estão dispostas no capítulo IV, que dispõe em três artigos apenas (art. 49, art. 50 e art. 51) as limitações aos direitos do autor. Reproduzimos aqui apenas o art. 49, letra “a”:

“Art. 49. Não constitui ofensa aos direitos do autor:

I- a reprodução:

a) de trechos de obras já publicadas, ou ainda que integral, de pequenas composições alheias no contexto de obra maior, desde que esta apresente caráter científico, didático ou religioso, e haja a indicação da origem e do nome do autor;”

Portanto, solicitamos daqueles que desejem tornar públicos nossos textos, atentarem para as seguintes orientações:

1. Ao invés de copiarem o texto para seus sites particulares, escrevam o título (com nota explicativa se for necessário) e estabeleçam o link com a página original em Comunhão Reformada Batista no Brasil (www.crbb.org.br/....). Esta alternativa é a mais apropriada.

2. Na eventualidade de copiarem o texto para seu site, coloquem a origem e o nome do autor, conforme prescrito na lei: (texto copiado de www.crbb.org.br/.... em ___/___/___, da autoria de _________________).

3. Para citações, seguir a norma da ABNT: SOBRENOME, Nome. O Título do Artigo [online]. 2004. Disponível em: http://www.crbb.org.br/...htm [capturado em 27 nov. 2004].

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